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Direito do Agronegócio

O Agronegócio é um setor altamente lucrativo, representa aproximadamente 30% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, sendo o segmento que mais cresce, sustenta o país e impacta diversos segmentos de mercado. Como um dos principais pilares da economia, sem dúvidas, exige dos prestadores de serviço a mais alta excelência e expertise.

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Nossa atuação

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Reconhecendo a significativa contribuição do agronegócio, nossa missão é fornecer insights jurídicos especializados para aqueles que participam desse cenário dinâmico.  Nosso compromisso é oferecer recursos que auxiliem produtores, empresas e demais envolvidos a navegar pelas nuances legais, garantindo conformidade e prosperidade.

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Assim, contamos com uma equipe de especialistas prontos para proporcionar soluções jurídicas robustas e alinhadas com as necessidades do agronegócio moderno.

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Serviços

Colheita, colheita, campo

  • Assessoria consultiva ao Produtor Rural e Grupo Familiar;

  • Assessoria na Compra e venda de fazenda/imóvel rural/propriedade rural;

  • Assessoria no endividamento rural: assessoria crédito rural / defesa produtor rural endividado / renegociação de dívidas rurais / Gerenciamento de crises;

  • Elaboração de Contratos (arrendamento, parceira, comodato)

  • Elaboração, análise, revisão e gestão de crises de Contratos rurais / agrários / do agronegócio;

  • Assessoria na contratação, gestão e negativa de seguro agrícola;

  • Assessoria e Defesa do Produtor Rural relacionados à Contratos de Venda Futura de grãos;

  • Defesa para anular auto de infração ambiental;

  • Ajuizamento de ações ambientais e medidas de urgência;

  • Processos de Licenciamento Ambiental;

  • Defesas em cobranças administrativas de ITR, FUNRURAL, IMPOSTO DE RENDA, ICMS, ITCD E ITBI, ISS;

  • Defesas em ações de Execução Fiscal;

  • Assessoria na regularização de débitos fiscais FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.

Quarto branco
Nossa missão é fornecer suporte legal especializado, orientação ética e soluções inovadoras para garantir que sua atividade rural cresça de forma sólida e sustentável.
Variação Circular (3).png

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